4 resultados

1. TRE2008-07-23

   1934/08-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - A providência cautelar de apreensão e entrega de veículo automóvel na

   • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • APREENSÃO DE VEÍCULO
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
2. TRE2008-07-03

   2769/07-2

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I – Nos contratos de seguro que tenham por objecto coberturas de riscos

   • NULIDADE DO CONTRATO DE SEGURO
   • CERTIFICADO PROVISÓRIO DO SEGURO
   • ERRO NA FORMAÇÃO DA VONTADE
   • DANO MORTE
   • BENEFICIÁRIOS DA INDEMNIZAÇÃO PELA PERDA DO DIREITO À VIDA
3. TRE2008-07-01

   2699/07-1

   Relator: GUILHERMINA DE FREITAS

   Tendo sido utilizado na medição da taxa de alcoolemia apresentada pelo arguido

   • ALCOOLÍMETROS
   • MARGEM DE ERRO
4. TRE2008-03-04

   1432/07-1

   Relator: GUILHERMINA DE FREITAS

   O elemento diferenciador entre jogo de fortuna ou azar e modalidade afim

   • JOGO DE FORTUNA E AZAR