TRC
1068/03-3TBILH-A.C1
Relator: HÉLDER ROQUE
capilaridade exercido sobre a madeira, proveniente do teor da humidade verificada, na relação de concausalidade na produção dos defeitos ocorridos na obra, convoca a questão do erro do julgamento
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Relator: HÉLDER ROQUE
capilaridade exercido sobre a madeira, proveniente do teor da humidade verificada, na relação de concausalidade na produção dos defeitos ocorridos na obra, convoca a questão do erro do julgamento
Relator: JOÃO TRINDADE
I. – No cálculo de indemnização por lucros cessantes, considerando a necessidade de
Relator: FERNANDO BENTO
I – A privação de uso e fruição afecta o dono da coisa
lesado, numa análise custo benefício, se vê desincentivado a demandar o poluidor; ii) a concausalidade na produção de danos, que em matéria Decreto-Lei n.º 147/2008 ambiental conhece particular