TRG
2464/08-2
Relator: ANSELMO LOPES
I – Liquidadas as custas e a pena de multa (seja qual for
15 resultados
Relator: ANSELMO LOPES
I – Liquidadas as custas e a pena de multa (seja qual for
Relator: HENRIQUE ANDRADE
I - O artº3.º.1 do Código da Insolvência e da Recuperação
Relator: FILIPE MELO
I – Como escreve Jescheck (Tratado de Derecho Penal – Editorial Comares – Granada – 4ª
Relator: TOMÉ BRANCO
I – São utilizáveis os alcoolímetros com autorização de uso anterior, desde que
Relator: CRUZ BUCHO
I – Dispõe o art. 412 n° 3 do CPP que, quando impugne
Relator: CRUZ BUCHO
I – Entende o Tribunal a quo, que os” factos imputados ao arguido
Relator: ROSA TCHING
Tendo o menor, agora com quatro anos, vivido desde os dois meses
Relator: FILIPE MELO
I – Tendo um arguido sido julgado por factos integradores da prática de
Relator: GOUVEIA BARROS
I) É pressuposto essencial de qualquer medida de protecção a favor de
Relator: CRUZ BUCHO
I – Nos termos do nº 2 do artigo 47º do Código Penal
Relator: RAQUEL RÊGO
I - O princípio da boa-fé há-de orientar o julgador na
Relator: CRUZ BUCHO
I – Ao contrário do sustentado pela recorrente, nada obsta que o tribunal
Relator: ANSELMO LOPES
I – A situação de, durante alguns anos, um menor ser vítima presencial
Relator: TOMÉ BRANCO
I – Dando-se como provado que o arguido utilizou uma arma caçadeira
Relator: GOMES DA SILVA
1. Face aos ditames recolhidos na experiência comum e às regras científicas