TRE
1878/08-1
Relator: MARTINHO CARDOSO
Uma bengala feita de “fibra animal”, que se sabe ter sido originariamente
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Relator: MARTINHO CARDOSO
Uma bengala feita de “fibra animal”, que se sabe ter sido originariamente
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – O convite ao aperfeiçoamento dos articulados constitui um poder/dever do juiz
Relator: SÍLVIO SOUSA
I - Em caso de acidente de viação susceptível de integrar também a
Relator: PIRES ROBALO
I – Não se pode esquecer que um bebé ou uma criança pequena
Relator: PIRES ROBALO
I - O processo de promoção e protecção deve subordinar-se ao princípio
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. Os aparelhos de pesquisa de álcool utilizados como equipamento de fiscalização
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. Há um momento processual próprio para requerer a produção de prova
Relator: FERNANDO BENTO
I - A fixação do montante da obrigação alimentar está sujeito à cláusula
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1 As filhas da cônjuge do arguido, ofendida nos autos, são afins
Relator: GUILHERMINA DE FREITAS
1. Para além do pressuposto de que a pena de prisão aplicada
Relator: MATA RIBEIRO
I - Para efeitos de fixação de competência do tribunal, são irrelevantes as
Relator: SÍLVIO SOUSA
Viajando a vítima de acidente de viação, sem cinto de segurança e
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Não pode considerar-se carenciado de alimentos quem de livre vontade
Relator: FERNANDES MARTINS
1. As declarações de um co-arguido só podem fundamentar a prova
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1 - O princípio da investigação oficiosa no processo penal, conferido ao tribunal
Relator: MÁRIO SERRANO
I - A ampliação da base instrutória prevista na al. f) do nº
Relator: PIRES ROBALO
I - Na pendência da acção de divórcio, qualquer das partes pode requerer
Relator: MARTINHO CARDOSO
I. – Não satisfaz o disposto no art.º 412.º, n.º
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – A parte pode defender convicta, séria e lealmente uma posição sem
Relator: MANUEL MARQUES
I – O art.º 1º da Lei n.º 75/98, de 19/11