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Relator: RICARDO SILVA
objectivo de ameaça da expressão usada, quer porque no confronto entre a personalidade da pessoa que “ameaça” com o mal e a daquela que é ameaçada, não prevalecem, as mais ... forma patente, o seu carácter não sério. VI – Quando há confrontos verbais entre pessoas, ou por falta de argumentos de uma parte ou por afectação de emoção violenta, expressões
Relator: GOMES DA SILVA
proporcionado ao Tribunal, desde que perfeitamente credível e submetido ao pleno contraditório. 2. As pessoas colectivas – e, dentro delas, as associações que não tenham por escopo o lucro económico ... respectivo regime de reconhecimento e os fins que visem. 3. Pode falar-se de pessoas colectivas em formação (sem reconhecimento institucional, mas com algumas potencialidades como sujeitos de direitos, pelo
Relator: GOMES DA SILVA
proporcionado ao Tribunal, desde que perfeitamente credível e submetido ao pleno contraditório. 2. As pessoas colectivas – e, dentro delas, as associações que não tenham por escopo o lucro económico ... respectivo regime de reconhecimento e os fins que visem. 3. Pode falar-se de pessoas colectivas em formação (sem reconhecimento institucional, mas com algumas potencialidades como sujeitos de direitos, pelo
Relator: CRUZ BUCHO
substituídos por outras formas probatórias que, embora previstas e disponíveis, não apresentem a mesma capacidade de esclarecimento ou a mesma garantia de fiabilidade. Assim, e para darmos um exemplo, quando ... naturais e sociais” do lesado, sendo preciso ter em conta a particular situação da pessoa ofendida, a sua profissão, idade, sexo, entre outros factores e o efeito que a lesão
Relator: CRUZ BUCHO
substituídos por outras formas probatórias que, embora previstas e disponíveis, não apresentem a mesma capacidade de esclarecimento ou a mesma garantia de fiabilidade. Assim, e para darmos um exemplo, quando ... naturais e sociais” do lesado, sendo preciso ter em conta a particular situação da pessoa ofendida, a sua profissão, idade, sexo, entre outros factores e o efeito que a lesão
Relator: ANTERO VEIGA
- As obras a que alude o nº 2 do artigo 1390º do
Relator: ANSELMO LOPES
I – Liquidadas as custas e a pena de multa (seja qual for
Relator: HENRIQUE ANDRADE
I - O artº3.º.1 do Código da Insolvência e da Recuperação
Relator: RICARDO SILVA
I – O objecto do recurso é questão de saber se o regime
Relator: FILIPE MELO
I – Como escreve Jescheck (Tratado de Derecho Penal – Editorial Comares – Granada – 4ª
Relator: ISABEL ROCHA
1- Compete ao requerente do apoio judiciário fazer juntar ao processo a
Relator: RICARDO SILVA
I – Os delitos negligentes – que se cometem, digamos, sem querer – mais do
Relator: RICARDO SILVA
I – No que toca à exigência de exame crítico das provas, prevista
Relator: TOMÉ BRANCO
I – São utilizáveis os alcoolímetros com autorização de uso anterior, desde que
Relator: FILIPE MELO
I – Dizer-se a alguém, numa situação de conflito, que “isto não
Relator: CRUZ BUCHO
I – Dispõe o art. 412 n° 3 do CPP que, quando impugne
Relator: RICARDO SILVA
I – Se por despacho de 03/04/2001 se declara cumprida a obrigação de
Relator: ROSA TCHING
1º- A anulabilidade não é de conhecimento oficioso, carecendo de ser invocada
Relator: CRUZ BUCHO
I – Entende o Tribunal a quo, que os” factos imputados ao arguido
Relator: ROSA TCHING
Tendo o menor, agora com quatro anos, vivido desde os dois meses