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18/06.0PELRA
Relator: JORGE DIAS
Nos processos onde haja arguidos presos a urgência imposta à tramitação do
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Relator: JORGE DIAS
Nos processos onde haja arguidos presos a urgência imposta à tramitação do
Relator: RIBEIRO MARTINS
1. Se bem que seja de todo conveniente a audição do arguido
Relator: VASQUES OSÓRIO
I.– O requerimento para abertura da instrução deduzido pelo assistente constitui substancialmente
Relator: ORLANDO GONÇALVES
O despacho no qual se considera que se verifica o elemento constitutivo
Relator: LUÍS RAMOS
Ao friccionar com as mãos as zonas genitais de menores e ao
Relator: GABRIEL CATARINO
1. O crime de injúrias, como crime de mera actividade e doloso
Relator: BARRETO DO CARMO
I. O crime de burla configura-se como um crime de execução
Relator: REGINA ROSA
I – Segundo o artº 4º, nº 1, al. g), do ETAF (Lei
Relator: HEITOR VASQUES OSÓRIO
I. – O acto processual de aclaração de uma sentença distingue-se da
Relator: ATAÍDE DAS NEVES
1. Quando o juiz se socorre do juízo de presunção natural não
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1. Não se considera como retido, para efeitos do nº 5 do
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – Nos termos do artº 21º, nº 1, do CPC, as sociedades
Relator: HEITOR VASQUES OSÓRIO
I. - A obrigatoriedade de defensor em determinados actos do processo tem uma
Relator: VASQUES OSÓRIO
Questão prejudicial é a questão jurídica concreta que, embora autónoma quanto ao
Relator: HÉLDER ROQUE
I – Os contratos de arrendamento não sujeitos a registo só não caducam
Relator: ARTUR DIAS
I – Quando a instância executiva seja julgada extinta, na sequência do pagamento