TRG
797/08-1
Relator: ANTERO VEIGA
- A revelia absoluta é inoperante, não funcionado a confissão a que se
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Relator: ANTERO VEIGA
- A revelia absoluta é inoperante, não funcionado a confissão a que se
Relator: EDUARDO TENAZINHA
I – Não tendo o recorrente impugnado a matéria de facto, o prazo
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Questionário – estipulação contratual nula. II. Contrato promessa - nulidade de contrato e
Relator: PIRES ROBALO
Tendo os autos sido remetidos à conta para verificação da suficiência dos
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – A confissão prevista no artigo 490º, nº 2, do C.P.C. cede
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 - A doutrina e a jurisprudência, ao abrigo do instituto do abuso
Relator: FERNANDO BENTO
I – O que a lei veda é que o arrendatário se oponha
Relator: ARTUR DIAS
I – Nos termos do nº 1 do artº 116º do Código do
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1 As filhas da cônjuge do arguido, ofendida nos autos, são afins
Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2008 Sob proposta da Câmara
Relator: REGINA ROSA
I – Dispõe a al. a) do art.6º do CPC, que têm
Relator: GOMES DA SILVA
1. A realização do cálculo e o apuramento do valor necessário à
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – Constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que
Relator: ROSA TCHING
1º- A obrigação do avalista é materialmente autónoma da obrigação que ele
Relator: SILVA RATO
São requisitos da mudança de servidão, por um lado o fundado interesse
Relator: HELDER ROQUE
1. É desprovida de fundamento legal a pretensão de dar como assente
Relator: MÁRIO SERRANO
I - Para apreciação da excepção de litispendência - repetição da causa com identidade
Relator: ROSA TCHING
1º- Entende-se por compartes “os moradores de uma ou mais freguesias
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Contrato de concessão de exploração de estabelecimento comercial e contrato de
Relator: JAIME FERREIRA
I – Devendo qualquer contrato ser pontualmente cumprido e de acordo com as