TRE
1261/08-2
Relator: EDUARDO TENAZINHA
Os Tribunais de competência genérica são os competentes para apreciarem um pedido
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Relator: EDUARDO TENAZINHA
Os Tribunais de competência genérica são os competentes para apreciarem um pedido
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – A reapreciação da prova pela Relação e eventual modificação da matéria
Relator: PIRES ROBALO
I - Nos termos do art.º 471, n.º 1, al. b
Relator: ARTUR DIAS
I – A declaração de insolvência tem efeitos sobre os negócios em curso
Portaria n.º 573/2008 1 — Os departamentos são dirigidos por directores de
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – Deparamos com uma nulidade de sentença, se o Juiz faz uso
Relator: ACÁCIO NEVES
I – Os recursos visam apenas a impugnação das decisões judiciais, não sendo
Relator: MATA RIBEIRO
I - Arguida a simulação, mesmo por parte de algum dos simuladores, pode
Relator: MATA RIBEIRO
I - A legitimidade para arguição da invalidade emergente de actos praticados no
Relator: MATA RIBEIRO
I - Com a reforma processual de 1995, não só foi suprimido o
Relator: CRUZ BUCHO
I – Dispõe o art. 412 n° 3 do CPP que, quando impugne
Relator: RICARDO SILVA
I – Se por despacho de 03/04/2001 se declara cumprida a obrigação de
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – Se devido ao incumprimento do contrato por parte de “A”, “B
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
A venda em acção executiva de um imóvel dado de arrendamento, posteriormente
Relator: MANUEL MARQUES
I - Contrariamente à situação que ocorre no caso da privação de uso
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
O dever geral de prudência deve prevalecer sobre as normas regulamentares de
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – O Juiz tem o dever – art. 508º, nº 2, do C.P.C
Relator: FERNANDO BENTO
I – Em caso de pluralidade activa ou passiva de sujeitos processuais, cada
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. A usucapião tem como efeito a aquisição originária do direito correspondente
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. O registo predial é inexacto quando se mostre lavrado em desconformidade