TRE
1377/08-2
Relator: JOÃO MARQUES
Se da prova produzida na sequência da oposição se concluir que deixou
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Relator: JOÃO MARQUES
Se da prova produzida na sequência da oposição se concluir que deixou
Relator: CRUZ BUCHO
I – Como bem se sintetizou no douto Ac. do STJ de 29
Relator: CRUZ BUCHO
I – Entende o Tribunal a quo, que os” factos imputados ao arguido
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – Para se operar uma rectificação, emenda ou alteração dos registos são
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1 As filhas da cônjuge do arguido, ofendida nos autos, são afins
Relator: GOUVEIA BARROS
I) É pressuposto essencial de qualquer medida de protecção a favor de
Relator: FERNANDES MARTINS
1. As declarações de um co-arguido só podem fundamentar a prova
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1 - O princípio da investigação oficiosa no processo penal, conferido ao tribunal
Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril As escolas são
Relator: PIMENTEL MARCOS
1.ª - Resulta da alínea h) do n.º 1 do artigo
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – A parte pode defender convicta, séria e lealmente uma posição sem
Relator: ESTELITA MENDONÇA
I – O crime de difamação – em particular, e os crimes contra a
Relator: CRUZ BUCHO
I – Ao contrário do sustentado pela recorrente, nada obsta que o tribunal
Relator: ROSA TCHING
1º- A decisão proferida, em processo crime, que julgou improcedente, por não
Relator: ANSELMO LOPES
I – A situação de, durante alguns anos, um menor ser vítima presencial
Relator: CRUZ BUCHO
I – A expressão “és uma mentirosa”, dirigida pelo arguido à assistente, professora
Relator: TOMÉ BRANCO
I – A factualidade imputada aos arguidos – o enxovalho através alusões deprimentes e
Relator: ANTERO VEIGA
- A intervenção correctiva do juiz nos termos do nº 4 do artigo
Relator: TOMÉ BRANCO
I – Assente que está que as expressões produzidas pelo arguido são ofensivas
Relator: FREITAS NETO SUMÁRIO
1. O princípio fundamental que subjaz à natureza do recurso sobre a