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2 resultados

  1. TRC2008-09-16citado por 4

    1793/03.9TBAND.C1

    Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS

    solo apto para a construção tanto pode ser aquele que já possui capacidade edificativa como aquele que reúne condições para em futuro próximo vir a ter essa mesma capacidade (potencialidade

    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
    • CLASSIFICAÇÃO
    • SOLOS
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2008-11-18citado por 1

    365/05.8TBCLB.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. Tendo em conta o condicionalismo actual, tendente para uma quebra notória

    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
    • AVALIAÇÃO
    • SOLOS
    • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS

Fonte

  • Jurisprudência218
  • Legislação (DR)205
  • Direito da UE16
  • Provedor de Justiça14
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I205
  • TRC87
  • TRE59
  • TRG58
  • UE16
  • PJ14
  • TCAN9
  • PGR-CC7
  • TCAS5
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2008462

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA7
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • ADOPÇÃO5
  • NULIDADE5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • PROVA PERICIAL3
  • PENSÃO POR MORTE3
  • COMPETÊNCIA3
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • AMEAÇA3
  • IMPUGNAÇÃO3
  • ASSISTENTE3
  • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES3
  • DESOBEDIÊNCIA3
  • NEGLIGÊNCIA3