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  1. TCAN2008-09-11só sumário

    00921/03 - Porto

    Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro

    pessoal docente universitário, enquanto corpo especial, encontra-se regulado pelo ECDU, aprovado pelo DL 448/79, de 13.NOV. II- No que respeita aos concursos para professor catedrático ou associado temos

    • CONCURSO DOCUMENTAL
    • RECRUTAMENTO PROFESSORES ASSOCIADOS
    • CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
    • DEVER FUNDAMENTAÇÃO
    • DELIBERAÇÃO DO JÚRI

Fonte

  • Legislação (DR)8
  • Jurisprudência5

Tribunal

  • DR-I8
  • TRC2
  • TCAS1
  • TRG1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 200813

Descritor

  • ← todos
  • DEVER FUNDAMENTAÇÃO1
  • APLICABILIDADE DAS GARANTIAS QUE CONSTAM DO ARTIGO 5º, N.º2, DO DECRETO-LEI N.º 204/98, DE 11 DE JULHO AOS CONCURSOS PARA PROFESSORES DA CARREIRA UNIVERSITÁRIA1
  • CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO1
  • DELIBERAÇÃO DO JÚRI1
  • QUESTÃO PREJUDICIAL1
  • NULIDADE DE INSUFICIÊNCIA DA INSTRUÇÃO1
  • NULIDADE1
  • CONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO DO GRUPO DE DISCIPLINAS DE DANÇA DA FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA1
  • PROCESSO PENAL1
  • MOMENTO PARA JUNÇÃO1
  • TESTEMUNHAS1
  • PARECERES1
  • QUEIXA1
  • RECRUTAMENTO PROFESSORES ASSOCIADOS1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO1
  • EXTINÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA1
  • CONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO1
  • CONCURSO DOCUMENTAL1
  • DOCUMENTO1