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  1. TRC2008-03-05citado por 2

    404/05.2GTLRA.C1

    Relator: GABRIEL CATARINO

    I- O resultado do exame de álcool no sangue realizado por expiração

    • CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
    • EMBRIAGUEZ
    • ALCOOLÉMIA
    • PROVAS
  2. TRG2008-06-30

    351/08-1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I – Os recorrentes limitam a impugnação à alegação de que ‘’ficou por

    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
    • PROVAS

Fonte

  • Jurisprudência79
  • Legislação (DR)26
  • Provedor de Justiça6
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRC44
  • DR-I26
  • TRE17
  • TRG15
  • PJ6
  • PGR-CC4
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2008115

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • REQUISITOS2
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DOCUMENTO2
  • ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL (EMA)2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO FISCAL2
  • NEGLIGÊNCIA2
  • PENA SUSPENSA2
  • PROVA2
  • DIMINUIÇÃO DA CULPA2
  • COMPRA E VENDA2
  • DEVER DE INFORMAR2
  • PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • CRIME DE DIFAMAÇÃO2
  • DOLO2
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL2
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA2
  • PROVAS2
  • EXEMPLOS-PADRÃO2
  • PREÇO2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • ALCOOLÍMETROS2