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  1. TRC2008-10-28

    622-A/2002.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Quando a instância executiva seja julgada extinta, na sequência do pagamento

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CREDOR
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • GARANTIA REAL

Fonte

  • Jurisprudência281
  • Legislação (DR)65
  • Provedor de Justiça10
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC136
  • TRE91
  • DR-I65
  • TRG49
  • PJ10
  • TCAN4
  • UE4
  • PGR-CC3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2008363

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE8
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • PRAZO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
  • RECURSO5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • CASO JULGADO5
  • DIFAMAÇÃO4
  • COISA DEFEITUOSA4
  • DELEGAÇÃO DE PODERES4
  • PROVA PERICIAL4
  • ACÇÃO EXECUTIVA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • PROVA4
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • SIMULAÇÃO4
  • USUCAPIÃO4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • SENTENÇA4
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL3
  • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES3
  • MATÉRIA DE FACTO3