Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2008-07-10

    503/08-2

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. Podem ser alteradas as respostas à matéria de facto que se

    • ANULAÇÃO
    • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
    • PROPRIEDADE
    • CANCELAMENTO DE REGISTO
    • INSCRIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência41
  • Legislação (DR)29
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I29
  • TRC21
  • TRE13
  • TRG7
  • PJ2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 200873

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • EFEITOS2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • ANULAÇÃO2
  • APREENSÃO DE VEÍCULO2
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • CRIME CONTINUADO2
  • NEGLIGÊNCIA2
  • REINCIDÊNCIA2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • NULIDADE2
  • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES1
  • DIREITO À RESISTÊNCIA1
  • MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO1
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO1
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA1
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM1
  • AGENTE DE POLICIA MUNICIPAL1
  • DIMINUIÇÃO DA CULPA1
  • BURLA1
  • IRRECORRIBILIDADE1
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1