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  1. TRC2008-12-11

    288/07.6TTFIG.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – A arguição da nulidade da sentença, em processo laboral, deve ter

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • FORMA DA SUA ARGUIÇÃO PELO RECORRENTE
    • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
    • REFORMA DO TRABALHADOR
    • DESPEDIMENTO ILICITO

Fonte

  • Legislação (DR)33
  • Jurisprudência25
  • Provedor de Justiça4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I33
  • TRC11
  • TRE7
  • TCAS5
  • PJ4
  • PGR-CC3
  • TRG2
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 200867

Descritor

  • ← todos
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS3
  • ANTIGUIDADE2
  • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR2
  • DESPEDIMENTO ILICITO2
  • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA2
  • TRABALHADOR2
  • SERVIDÃO DE VISTAS1
  • NULIDADE PROCESSUAL1
  • INEPTIDÃO1
  • OFICIAL DE JUSTIÇA1
  • PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL1
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS1
  • HIPOTECA1
  • SUBSISTÊNCIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO1
  • CONSTRUÇÃO DE OBRAS1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL1
  • PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS1
  • CAMINHO PÚBLICO1
  • RECURSO1
  • DOCUMENTAÇÃO DOS ACTOS PRESIDIDOS PELO JUIZ1
  • PROCESSO DISCIPLINAR1
  • CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL1
  • CONSEQUÊNCIAS1
  • PROCESSO LABORAL1