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  1. TRC2008-09-16citado por 4

    139/05.6TBVZL.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – A adjectivação do direito de demarcação plasmado nos artºs 1353º a

    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
    • PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência292
  • Legislação (DR)100
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRC141
  • DR-I100
  • TRE77
  • TRG62
  • UE11
  • PJ11
  • PGR-CC7
  • TCAN6
  • TCAS6
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 2008426

Descritor

  • ← todos
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • COMPETÊNCIA7
  • CASO JULGADO7
  • INSOLVÊNCIA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA5
  • NULIDADE5
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
  • PROVA PERICIAL4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • COMPRA E VENDA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • MÚTUO4
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO4
  • LEGITIMIDADE ACTIVA3
  • APREENSÃO DE VEÍCULO3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
  • RECURSO3
  • CONTRATO DE MÚTUO3