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1. TRE2008-04-01

   360/08-01

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   forma processualmente adequada. É que a omissão de diligência que possa reputar-se essencial à descoberta da verdade constitui nulidade dependente de arguição (cf. art. 120.º n.º2, alin

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • REINCIDÊNCIA
2. TRC2008-10-01citado por 20

   3/07.4GAVGS.C2

   Relator: SIMÕES RAPOSO

   I. - Quando o depoimento indirecto resulta do que se ouviu dizer a

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE