2 resultados

1. TRE2008-09-09só sumário

   1680/08-1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1. O objecto do recurso de impugnação judicial é definido não apenas

   • OBJECTO DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
   • NULIDADES
2. TRE2008-06-03

   1991/07-1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1 As filhas da cônjuge do arguido, ofendida nos autos, são afins

   • NULIDADES
   • PROIBIÇÃO DE PROVA