2 resultados

1. TRC2008-10-15

   179/03.01IDACB.C1

   Relator: GABRIEL CATARINO

   1. O vício processual de omissão de pronúncia reconduz-se a uma

   • SENTENÇA
   • NULIDADE
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
2. TRC2008-01-23

   52/00.3GAPNC.C2

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   1. Não está excluída a responsabilidade da seguradora por via das Condições

   • EXPLOSÃO
   • NEGLIGÊNCIA
   • CONTRATO DE SEGURO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • NULIDADE