6 resultados

1. TRE2008-12-03

   1288/08-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I - A junção de documentos com as alegações de recurso só poderá

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
2. TRE2008-10-09

   200/08-3

   Relator: EDUARDO TENAZINHA

   I – É irrecorrível o despacho no qual o Juiz exara a intenção

   • IRRECORRIBILIDADE
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
3. TRE2008-10-02

   1492/08-3

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   I – A força probatória dos depoimentos testemunhais é criticamente analisada e livremente

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
4. TRE2008-07-03

   565/08-2

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I – A reapreciação da prova pela Relação e eventual modificação da matéria

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • CHEQUE
5. TRE2008-03-13

   3001/07-2

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – A Relação pode alterar a matéria factual havida como provada na

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • CLÁUSULA PENAL
6. TRE2008-01-24

   2144/07-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I - Decretado o arresto sem audiência prévia dos requeridos, podem estes defender

   • ARRESTO
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO