4 resultados

1. TRC2008-10-28

   536/04.4TBVNO.C1

   Relator: ISABEL FONSECA

   1. O recurso sobre a matéria de facto fixada pela 1ª instância

   • RECURSO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • CONSTRUÇÃO DE OBRAS
2. TRC2008-10-14

   57/08.6TBPNH.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   I - A alteração da decisão sobre a matéria de facto, com base

   • MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • COMPENSAÇÃO
3. TRG2008-06-05

   630/08-2

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Questionário – estipulação contratual nula. II. Contrato promessa - nulidade de contrato e

   • MATÉRIA DE FACTO
4. TRC2008-01-22

   738/04.TBTMR

   Relator: FREITAS NETO SUMÁRIO

   1. O princípio fundamental que subjaz à natureza do recurso sobre a

   • RECURSO DE APELAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO