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  1. TRC2008-10-14citado por 4

    2377/07.8TBVIS.C1

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    enferma de ininteligibilidade quando é obscura (não se podendo determinar o seu sentido) ou ambígua (se tem vários sentidos possíveis). Não se pode, aliás, facilmente conceber a cumulação deste vício

    • CAUSA DE PEDIR
    • FALTA
    • ININTELIGIBILIDADE DA CAUSA DE PEDIR
    • INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS

Fonte

  • Jurisprudência34
  • Legislação (DR)13
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC13
  • DR-I13
  • TRE12
  • TRG7
  • TCAS2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 200849

Descritor

  • ← todos
  • CAUSA DE PEDIR3
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • ANULAÇÃO2
  • ACLARAÇÃO DA SENTENÇA2
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO1
  • INCUMPRIMENTO DO MUTUÁRIO1
  • CONTRATO DE MÚTUO1
  • SEGURO FACULTATIVO1
  • INDÍCIOS SUFICIENTES1
  • ARMA BRANCA1
  • DIVÓRCIO1
  • DIREITO DE USO1
  • PARTE INTEGRANTE1
  • DELEGAÇÃO DE PODERES1
  • EXCLUSÃO1
  • PROCESSO DISCIPLINAR1
  • FALTA1
  • PROMESSA DE COMPRA E VENDA1
  • CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL1
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • ESCRITURA PÚBLICA1
  • CULPA EXCLUSIVA1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1