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  1. TRC2008-10-14citado por 5

    2353/05.5TBCBR.C1

    Relator: HÉLDER ROQUE

    I - A incapacidade permanente parcial determina danos patrimoniais futuros, em virtude das

    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Legislação (DR)23
  • Jurisprudência14
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I23
  • TRC9
  • PGR-CC2
  • TRG2
  • TRE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 200839

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • BENEFICIÁRIO1
  • ASSISTENTE1
  • ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE1
  • LEGITIMIDADE PARA RECORRER1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA1
  • LIMITE DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO1
  • COMPRA E VENDA1
  • DEFESA NACIONAL1
  • INSTITUTO DE OBRAS SOCIAIS1
  • CTT1
  • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL1
  • ÂMBITO DE FISCALIZAÇÃO1
  • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
  • TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • PROTOCOLO1
  • COACÇÃO A FUNCIONÁRIO1
  • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO1
  • DESPESAS DE SAÚDE DO SNS1