2 resultados

1. TRE2008-06-26

   2316/07-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Deparamos com uma nulidade de sentença, se o Juiz faz uso

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
2. TRE2008-03-13

   136/08-3

   Relator: MÁRIO SERRANO

   I - A ampliação da base instrutória prevista na al. f) do nº

   • AMPLIAÇÃO DA BASE INSTRUTÓRIA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • NULIDADE DE DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA A FAVOR DE ENFERMEIRO