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  1. TRC2008-12-29

    90/08.8TBCLB

    Relator: TÁVORA VÍTOR

    1. Quando menciona os factos dados como provados na sentença deve o

    • SENTENÇA
    • FACTOS
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência32
  • Legislação (DR)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC14
  • TRE11
  • TRG6
  • DR-I5
  • PJ2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 200839

Descritor

  • ← todos
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
  • ARRENDAMENTO RURAL2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • COMPROPRIEDADE2
  • DENÚNCIA DO ARRENDAMENTO PELO SENHORIO2
  • REGISTO PREDIAL2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • USUCAPIÃO2
  • TÚMULOS1
  • ABANDONO1
  • PAREDES1
  • PROMESSA DE COMPRA E VENDA1
  • RESPONSABILIDADE1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • QUESTÃO PREJUDICIAL1
  • DIVÓRCIO1
  • DIREITO DE USO1
  • PARTE INTEGRANTE1
  • NULIDADE DE INSUFICIÊNCIA DA INSTRUÇÃO1
  • CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL1
  • COMPRA E VENDA1
  • CAMINHO PÚBLICO1
  • OBRA COM DEFEITO1
  • REGULAMENTO1
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1