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  1. TRG2008-01-31

    2565/07-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. Face aos ditames recolhidos na experiência comum e às regras científicas

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
    • FACTO IMPEDITIVO

Fonte

  • Jurisprudência23
  • Legislação (DR)10
  • Provedor de Justiça4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC15
  • DR-I10
  • PJ4
  • TRE3
  • TRG3
  • TCAN2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 200839

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • MÁQUINA DE JOGO2
  • PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • DESOBEDIÊNCIA2
  • PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E DA CONTINUIDADE TERRITORIAL1
  • EDUCADORES DE INFÂNCIA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
  • TRANSPORTE AÉREO1
  • DIREITO/DEVER DE DEFESA1
  • DIREITO DE QUEIXA1
  • JUSTA CAUSA1
  • LIMITES À REAPRECIAÇÃO1
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
  • RECURSO RETIDO1
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL1
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL1
  • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA1
  • FALTA1
  • IMPUGNAÇÃO1
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA1
  • CRIME DE PECULATO1
  • ASSEMBLEIA MUNICIPAL1