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  1. TRE2008-11-13

    929/08-2

    Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

    I – A omissão de pronúncia, causa da nulidade da sentença, resulta da

    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • CHEQUE
    • ENDOSSO

Fonte

  • Jurisprudência228
  • Legislação (DR)16
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE102
  • TRC85
  • TRG40
  • DR-I16
  • PJ2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2008246

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • RECURSO6
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PRAZO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • ARRENDAMENTO RURAL4
  • COMPRA E VENDA4
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO4
  • OBJECTO DO RECURSO4
  • NULIDADE4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • CASO JULGADO4
  • DENÚNCIA DO ARRENDAMENTO PELO SENHORIO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO3
  • REQUISITOS3
  • RECONVENÇÃO3