2 resultados

1. TRG2008-11-06

   2214/08-2

   Relator: RAQUEL RÊGO

   I - A rejeição liminar dos embargos não obsta a que o embargante

   • CASO JULGADO
   • EMBARGOS DE TERCEIRO
2. TRE2008-10-30

   1821/08-2

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   I - Nos embargos de terceiros, compete aos embargados a alegação e prova

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • CADUCIDADE DO DIREITO DE EMBARGAR
   • CONHECIMENTO DO FACTO OFENSIVO DA POSSE
   • ANÚNCIO DA PENHORA POR EDITAL