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2 resultados

  1. TRC2008-10-14

    1589/07.9YXLBS.C1

    Relator: ISABEL FONSECA

    1. Celebrado um contrato de crédito ao consumo, sob a forma de

    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • DEVER DE INFORMAR
    • MÚTUO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • EFEITOS
  2. TRG2008-04-07

    78/08-2

    Relator: ANSELMO LOPES

    Do acórdão I – O pagamento voluntário da coima nos termos do artº

    • CONTRA-ORDENAÇÃO
    • COIMA
    • PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência113
  • Legislação (DR)48
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I48
  • TRC44
  • TRE40
  • TRG17
  • TCAN9
  • TCAS3
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2008169

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • PERICULUM IN MORA5
  • SUSPENSÃO EFICÁCIA4
  • MOBILIDADE ESPECIAL4
  • APREENSÃO DE VEÍCULO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • PROVA PERICIAL3
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • CASO JULGADO3
  • ADOPÇÃO3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • ABUSO DE DIREITO2
  • EQUIDADE2
  • PROVA DOCUMENTAL2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO2
  • NULIDADE2
  • EFEITOS2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • DANOS FUTUROS2
  • FUNDO DE GARANTIA2