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  1. TCAS2008-10-07só sumário

    02056/07

    Relator: JOSÉ CORREIA

    comprovados, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto e para a manutenção da respectiva fonte produtora. III) -Em regra, deve ter-se por documento válido

    • IRC
    • CUSTOS
    • DÍVIDAS DA EX - JAE
    • PROVISÕES
    • DEFICIT INSTRUTÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência80
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Legislação (DR)5
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC26
  • TRE25
  • TRG22
  • AT-IV5
  • DR-I5
  • TCAN4
  • TCAS3
  • PJ2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 200893

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3
  • RECURSO2
  • COMPRA E VENDA2
  • EXAME2
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO2
  • ARRESTO2
  • CONFISSÃO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • PROVA PLENA2
  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • APREENSÃO DE VEÍCULO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RECTIFICAÇÃO DE REGISTO2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
  • PROVA2
  • PROVA PERICIAL2
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL1
  • REGISTO PREDIAL1
  • APRESENTAÇÃO DE PROVA1
  • RUÍDO1
  • PENAS1
  • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA1