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1 resultado

  1. TRC2008-04-08

    2025/04.8TBAGD.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Os poços, com os engenhos de extracção de água que lhe

    • COMPROPRIEDADE
    • PARTE INTEGRANTE
    • DIREITO DE USO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência34
  • Legislação (DR)13
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC13
  • DR-I13
  • TRE12
  • TRG7
  • TCAS2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 200849

Descritor

  • ← todos
  • CAUSA DE PEDIR3
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • ANULAÇÃO2
  • ACLARAÇÃO DA SENTENÇA2
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO1
  • INCUMPRIMENTO DO MUTUÁRIO1
  • CONTRATO DE MÚTUO1
  • SEGURO FACULTATIVO1
  • INDÍCIOS SUFICIENTES1
  • ARMA BRANCA1
  • DIVÓRCIO1
  • DIREITO DE USO1
  • PARTE INTEGRANTE1
  • DELEGAÇÃO DE PODERES1
  • EXCLUSÃO1
  • PROCESSO DISCIPLINAR1
  • FALTA1
  • PROMESSA DE COMPRA E VENDA1
  • CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL1
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • ESCRITURA PÚBLICA1
  • CULPA EXCLUSIVA1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1