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1. TRC2008-06-17citado por 3

   74/08.6YRCBR.C1

   Relator: GREGÓRIO JESUS

   I – Para efeito de determinação da competência do tribunal em razão da

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • TRIBUNAL DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
2. TRC2008-10-21citado por 2

   163/05.9TBFCR.C1

   Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS

   I – Para a determinação da competência em razão da matéria é necessário

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
   • TRIBUNAL FISCAL
3. TRE2008-07-03

   1261/08-2

   Relator: EDUARDO TENAZINHA

   Os Tribunais de competência genérica são os competentes para apreciarem um pedido

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
   • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA