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1. TRC2007-01-30

   218/2001.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   I – De acordo com uma corrente jurisprudencial maioritária no STJ e que

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ABANDONO DE SINISTRADO
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SEGURADORA
2. TRG2007-01-29

   1917/07-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I – Sustenta o recorrente, que os valores das retenções descriminadas na sentença

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
3. TRG2007-01-29

   2053/06-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I – O recorrente suscita a inconstitucionalidade da norma contida no nº 1

   • CRIME
   • LENOCÍNIO
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • PRISÃO EFECTIVA
4. TRC2007-01-23

   354/2002.C1

   Relator: GARCIA CALEJO

   I – Em caso de acidente de viação automóvel, quando o montante indemnizatório

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • CÁLCULO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS