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3 resultados

  1. TRC2007-05-08

    541/03.8TBSRE.C1

    Relator: HÉLDER ALMEIDA

    No exercício da sua competência própria em matéria de facto, à Relação

    • RECURSO
    • MATÉRIA DE FACTO
    • PODERES DA RELAÇÃO
  2. TRC2007-05-08

    3653/05.0YRCBR

    Relator: ALEXANDRINA FERREIRA

    I. Da análise detalhada dos depoimentos prestados pelos autores e pelas testemunhas

    • RECURSO
    • MATÉRIA DE FACTO
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • OMISSÃO
    • PRONÚNCIA
  3. TRC2007-03-13

    1877/03.3TBCBR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    I – No recurso da matéria de facto o recorrente deve indicar, nas

    • RECURSO
    • MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
    • LITISPENDÊNCIA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO

Fonte

  • Jurisprudência297
  • Legislação (DR)15

Tribunal

  • TRE154
  • TRC104
  • TRG38
  • DR-I15
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2007312

Descritor

  • ← todos
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • MÁ FÉ8
  • PRESCRIÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PROMESSA DE COMPRA E VENDA6
  • NULIDADE6
  • EMPREITADA5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • APOIO JUDICIÁRIO5
  • USUCAPIÃO5
  • ÓNUS DA ALEGAÇÃO5
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • CASO JULGADO5
  • OPOSIÇÃO5