4 resultados

1. TRE2007-10-25

   2220/06-3

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   I – Nos procedimentos cautelares o Juiz deve especificar quais os factos provados

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
2. TRE2007-09-27

   1225/07-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I – Tendo as partes e os respectivos Advogados sido notificados para estarem

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • CADUCIDADE
3. TRE2007-03-22

   1718/06-3

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I - Para ser decretada uma providência cautelar, é necessário que ocorram dois

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
   • MÁ FÉ
4. TRE2007-02-15

   895/05-2

   Relator: SILVA RATO

   I – O julgamento da matéria de facto e a decisão final proferidos

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • ACÇÃO PRINCIPAL
   • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECISÕES DISTINTAS
   • DECISÕES NÃO TRANSITADAS