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1. TRC2007-12-04citado por 1

   1783/07.2TBCBR.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   I-No procedimento cautelar impõe-se, como regra, o contraditório do requerido

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • CONTRADITÓRIO
2. TRC2007-09-18citado por 1

   280/05.5TBFND.C1

   Relator: HÉLDER ALMEIDA

   1. Na ausência do dono da obra e do respectivo encarregado, no

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • EMBARGO DE OBRA NOVA
3. TRE2007-10-25

   2220/06-3

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   I – Nos procedimentos cautelares o Juiz deve especificar quais os factos provados

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
4. TRE2007-03-22

   1718/06-3

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I - Para ser decretada uma providência cautelar, é necessário que ocorram dois

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
   • MÁ FÉ
5. TRE2007-02-01

   2758/06-3

   Relator: SILVA RATO

   I – Se na sentença os fundamentos estão em oposição com a decisão

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES