Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2007-05-03citado por 2

    1183/03.3TTCBR.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – As als. a) e c) do nº 1 do artº 7º

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
    • ENTIDADE PATRONAL
    • CULPA
    • ÓNUS DA PROVA
    • PENSÃO

Fonte

  • Legislação (DR)130
  • Jurisprudência63
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I130
  • TRE27
  • TRC26
  • TRG10
  • PGR-CC9
  • UE6
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2007210

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO4
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • PENA DE MULTA3
  • DANOS FUTUROS3
  • LEGITIMIDADE2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ESCOLHA DA PENA2
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS2
  • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA2
  • PENA DE PRISÃO2
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • ENSINO2
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • PSP2
  • GNR2