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1. TRC2007-09-11citado por 4

   5670/04.8TBLRA.C1

   Relator: SILVA FREITAS

   Não tendo a Autora executado a totalidade dos trabalhos mencionados na factura

   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • EMPREITADA
   • NULIDADE DE SENTENÇA
2. TRC2007-11-06

   292/2002.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   1. A relação entre um empreiteiro e um subempreiteiro deste assenta na

   • EMPREITADA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
3. TRE2007-10-11

   1596/07-3

   Relator: JOÃO MARQUES

   Tendo a empreiteira sido contratada para levar a cabo três obras, tendo

   • EMPREITADA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
4. TRE2007-09-20

   2478/06-3

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – Limitando-se o juiz, no despacho saneador, a proferir uma decisão

   • EMPREITADA
   • DEFEITO DA OBRA
   • LEGITIMIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
5. TRE2007-05-03

   820/06-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Não tendo ocorrido gravação da prova testemunhal produzida em julgamento na

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • EMPREITADA
   • DEFEITO DA OBRA
   • DIREITO DE RETENÇÃO