TRC
4235/05
Relator: BRÍZIDA MARTINS
causa, mais do que tudo, a pretensão de se não ser vilipendiado ou depreciado no seu valor aos olhos da comunidade; A honra, cuja ofensa é penalmente censurável, não
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Relator: BRÍZIDA MARTINS
causa, mais do que tudo, a pretensão de se não ser vilipendiado ou depreciado no seu valor aos olhos da comunidade; A honra, cuja ofensa é penalmente censurável, não
Relator: HÉLDER ROQUE
1. Não impedindo a lei que o administrador de certa sociedade seja
Relator: GABRIEL CATARINO
I- O tribunal de recurso pode modificar a decisão da matéria de
DIRECTIVA 2006/114/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: SILVA FREITAS
Tendo a depositária requerido o levantamento do arresto, dizendo que pretendia apresentar
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
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Relator: CRUZ BUCHO
I – A publicação num jornal de um artigo sob o título “Lápides
Relator: ATAÍDE DAS NEVES
I- A violação da honra, em cada momento concreto e em cada
Relator: JORGE DIAS
1. A gravidade da ofensa ou do perigo de ofensa não é
Relator: ATAÍDE DAS NEVES
1- O crime de venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos
Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE
I – Enquanto na anterior formulação do nº 2 do artº 882º do
Relator: ESTEVES MARQUES
1. A falta de comparência a acto processual pode ser previsível ou
Relator: MARTINS SIMÃO
I - A difamação compreende em termos legais, comportamentos lesivos da honra e
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1ª – A nacionalização de sociedades concessionárias da exploração das diversas actividades inseridas
Relator: HELDER ROQUE
1. O credor reclamante com garantia real, por não ser titular do
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
O decretamento de providências cautelares não especificadas supõe a verificação simultânea de
Relator: FREITAS NETO
1. No domínio do Código das Expropriações de 91, aprovado pelo Dec
Relator: GABRIEL CATARINO
A autoridade que possui competência para o licenciamento de mensagens publicitárias de
Relator: F. RIBEIRO CARDOSO
1. Para poder existir um dano tem de haver um interesse ou
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1ª – O domínio público marítimo é integrado pelas águas dos mares e