TRG
1972/06-2
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I – O artigo 1421º do Código Civil, na redacção que lhe foi
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Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I – O artigo 1421º do Código Civil, na redacção que lhe foi
Relator: ROSA TCHING
1º- Nem a prova produzida nem os factos dados como provados no
Relator: ROSA TCHING
I- A subscrição de um acordo em nome de outrem pressupõe, para
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. O Dec.Lei n.º 553/80, de 21/11, constitui o Estatuto do
Relator: ESTELITA MENDONÇA
I – Dando-se como provado que dois dos quatro indivíduos chamados pelo
Relator: TOMÉ BRANCO
I – Como escreve Figueiredo Dias, em: Homicídio Qualificado, CJ 4/87, pág. 51
Relator: ROSA TCHING
1º- As instruções ou conselhos dados pelo agente mediador, no sentido de
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. A lei permite expressamente a transmissão da posição do arrendatário, sem
Relator: ROSA TCHING
1º- O prazo fixado no art. 70º da L.U.L.L., aplicável às livranças
Relator: ANA RESENDE
Sumário: O titular do crédito proveniente da actividade profissional dos advogados, exercida
Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO
I – Como se constata da transcrição da prova efectuada, resultou da discussão
Relator: PROENÇA COSTA
I. As declarações do cabeça de casal não são meio idóneo de
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. Pondo em relevo a destacada teleologia compreendida no artigo 229-A
Relator: PEREIRA DA ROCHA
I. O n.º 1 do art. 1366.º do C. Civil
Relator: RICARDO SILVA
I – A instrução requerida pelo assistente tem por finalidade impugnar a decisão
Relator: ANSELMO LOPES
I – Sendo os arguidos acusados pela assistente, da prática de um crime
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
1. A escritura pública de compra e venda só tem força probatória
Relator: VIEIRA E CUNHA
I - O articulado é deficiente quando contenha insuficiências ou imprecisões na exposição
Relator: ROSA TCHING
1º- A cláusula dum contrato de fornecimento de gás natural, em que
Relator: CARVALHO MARTINS
O pedido funda-se sempre na causa de pedir, que o explica