TRE
2169/06-2
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I - Apesar de estar vedada a resposta em articulado, o requerente do
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Relator: ALMEIDA SIMÕES
I - Apesar de estar vedada a resposta em articulado, o requerente do
Relator: JOÃO MARQUES
O carácter urgente do processo de insolvência não se compagina com o
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
I –A confiança recíproca entre as jurisdições dos Estados-Membros da EU
Relator: GAITO DAS NEVES
I – Tendo na audiência preparatória sido declarada como legítima uma das partes
Relator: ALMEIDA SIMÕES
A falta de contestação tem como consequência a aceitação tácita, por parte
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I- A habilitação legitimidade é a que se faz através da petição
Relator: EDUARDO TENAZINHA
Não está precludido o direito do dono da obra invocar defeitos da
Relator: SÍLVIO SOUSA
I - A reforma de 1995 pautada por “propósitos de simplificação” [1] , não
Relator: MÁRIO SERRANO
I – Havendo despacho liminar nos embargos de terceiro, o convite ao aperfeiçoamento
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O regime de “confiança” do processo estabelecido no nº 3 do
Relator: MATA RIBEIRO
I – Prescrito o direito à indemnização por facto ilícito e tendo sido
Relator: SÍLVIO SOUSA
I- No âmbito do despacho liminar de recebimento ou rejeição dos embargos
Relator: EDUARDO TENAZINHA
Se nas conclusões de recurso, que limitam o objecto do mesmo, a
Relator: EDUARDO TENAZINHA
Ao pedir prorrogação do prazo para apresentar as alegações de recurso, não
Relator: EDUARDO TENAZINHA
I – O Juiz tem o poder dever de convidar as partes a
Relator: FERNANDO BENTO
I – Se o locador ao ceder o espaço convencionou com o locatário
Relator: ACÁCIO PROENÇA
I. A matéria relativa à apreciação da prova e à decisão da
Relator: MATA RIBEIRO
I - O art.º 1045º do C. Civil fixa determina que a
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I – Do contrato de mandato forense, decorrem para o mandatário, entre outros
Relator: SÉRGIO ABRANTES MENDES
I - Uma deliberação social é abusiva quando, sem violar específicas disposições da