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3 resultados

  1. TRE2006-11-02

    1677/06-2

    Relator: MATA RIBEIRO

    Revelando-se que a guarda conjunta é demasiado problemática ou uma fonte

    • PODER PATERNAL
    • GUARDA CONJUNTA
  2. TRC2006-03-02

    4015/05

    Relator: ANTÓNIO F. MARTINS

    I – Trabalhando o autor nas instalações do hipermercado da Ré na sequência

    • CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
    • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR
  3. PGR-CC2006-02-16

    Parecer n.º 113/2005

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – No actual quadro constitucional, o direito disciplinar público – de que

    • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
    • APOSENTADO
    • ACTOS PRATICADOS NO DECURSO DA APOSENTAÇÃO
    • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO
    • CESSAÇÃO
    • VÍNCULO

Fonte

  • Jurisprudência2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE1
  • PGR-CC1
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 20063

Descritor

  • DEVERES1
  • AUTONOMIA1
  • INFRACÇÃO DISCIPLINAR1
  • APOSENTADO1
  • CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO1
  • DEVERES DA CONDUTA PRIVADA1
  • DIGNIDADE E PRESTÍGIO DA FUNÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO1
  • DIREITO DISCIPLINAR1
  • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES1
  • PREJUÍZO GRAVE1
  • DIREITO PENAL1
  • VÍNCULO1
  • ACTOS PRATICADOS NO DECURSO DA APOSENTAÇÃO1
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
  • CESSAÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR1
  • VIDA PRIVADA1
  • GUARDA CONJUNTA1
  • PRINCÍPIO DA TIPICIDADE1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO1
  • PODER PATERNAL1
  • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR1