TRC
3791/05
Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE
I – Tendo havido lugar à inquirição de testemunhas, com recurso ao registo
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Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE
I – Tendo havido lugar à inquirição de testemunhas, com recurso ao registo
Relator: ALEXANDRINA FERREIRA
1. O interesse do segurado quanto à viatura segura não coincide necessariamente
Relator: GARCIA CALEJO
I - O artº 893º do C. Civ. dispõe que a venda de
Relator: RICARDO SILVA
I – A instrução requerida pelo assistente tem por finalidade impugnar a decisão
Relator: ANSELMO LOPES
I – Sendo os arguidos acusados pela assistente, da prática de um crime
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – Um cilindro que compacta o betão numa via pública, é considerado
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
I - Do art. 21 do DL. 522/85 de 31 de Dezembro, com
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – O regime dos embargos de terceiro, que antes da reforma de
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
1. A escritura pública de compra e venda só tem força probatória
Relator: MANUEL NABAIS
I. Confiando o nº 3 do art.º 178º da Organização Tutelar
Relator: VIEIRA E CUNHA
I - O articulado é deficiente quando contenha insuficiências ou imprecisões na exposição
Relator: SOUSA PINTO
I – O arrendatário pode denunciar o contrato de arrendamento urbano, impedindo a
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O contrato de trabalho caduca nos termos gerais de direito e
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
os requisitos exigíveis ao membro sobrevivo de união de facto para que
Relator: ROSA TCHING
1º- A cláusula dum contrato de fornecimento de gás natural, em que
Relator: CURA MARIANO
I – Dispõe o artº 273º, nº1, do CPC, que na falta de
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – Para que o defeito do objecto transaccionado motive a resolução do
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
Para que o membro sobrevivo duma união de facto possa aceder às
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
No domínio das relações comprador/vendedor, emergentes do contrato de compra e venda
Relator: GAITO DAS NEVES
I – Resultando da factualidade provada que um peão procedeu à travessia da