TRC
598/06
Relator: BRÍZIDA MARTINS
I- No crime de coacção (crime de resultado e em que o
163 resultados
Relator: BRÍZIDA MARTINS
I- No crime de coacção (crime de resultado e em que o
Relator: PEREIRA DA ROCHA
I. Nos termos do art.º 4.º, n.º 2, da
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. Não basta a mera circunstância de a conduta do sinistrado integrar
DIRECTIVA 2006/21/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: F. RIBEIRO CARDOSO
1. É um facto estatístico que o uso do cinto de segurança
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. Os estabelecimentos denominados ATL – Actividades de Tempos Livres, tem por objectivo
Relator: MANUEL NABAIS
Para que possa constituir fundamento de suspeição, nos termos do artº 127º
Relator: ANSELMO LOPES
I – Se um lesado juntar uma declaração de um médico particular que
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
A prestação de alimentos a pagar pelo Instituto de Gestão Financeira da
Número: 2/B/2006 Data: 29-03-2006 Entidade visada: Ministro da Presidência do
Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Rec. n.º 2/ B/2006
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – Seguindo três viaturas no mesmo sentido e sendo uma delas embatida
Relator: PIRES DA GRAÇA
1- Conforme Acórdão de Fixação de Jurisprudência nº 2/2006 do Supremo Tribunal
Relator: MATA RIBEIRO
Os Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência, embora tenham o valor de Lei Jurisprudencial
Relator: ABILIO RAMALHO
Para que se possa equacionar a aplicabilidade dos benefícios referidos na al
Relator: CHAMBEL MOURISCO
As funções desempenhadas por um trabalhador, com a categoria profissional de vigilante
Relator: GABRIEL CATARINO
I- A omissão, na sentença, da ponderação da aplicabilidade do regime dos
Relator: BELMIRO ANDRADE
Para que se verifique a existência de caso julgado impõe-se que
Relator: JORGE ARCANJO
I – A noção ampla de acidente de viação abrange, quanto ao local
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – A jurisprudência dominante vai no sentido de que a pensão de