Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

21 resultados

  1. TRG2006-01-25

    2405/05-2

    Relator: ANA RESENDE

    I – As obras de conservação extraordinária reportam-se às ocasionadas por defeito

    • ARRENDAMENTO URBANO
    • OBRAS DE CONSERVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
    • ABUSO DE DIREITO
    • CADUCIDADE
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
← anterior2 / 2

Fonte

  • Jurisprudência15
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC8
  • UE4
  • TRE3
  • TRG3
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 200621

Descritor

  • SIGILO BANCÁRIO4
  • NULIDADE2
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE2
  • ARRENDAMENTO URBANO2
  • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
  • RENDA APOIADA1
  • PARECER NÃO VINCULATIVO1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • FUNDO DE FOMENTO DA HABITAÇÃO1
  • CADUCIDADE1
  • TRANSFERÊNCIA DE BENS1
  • DEFICIT INSTRUTÓRIO1
  • RETRIBUIÇÃO EM ESPÉCIE1
  • DINHEIRO DE ACERVO HEREDITÁRIO DEPOSITADO EM BANCO1
  • PATRIMÓNIO DO ESTADO1
  • RECEITA1
  • JOGO ELECTRÓNICO1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO1
  • NÃO ADMISSIBILIDADE1
  • FACTURAÇÃO DETALHADA1
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
  • DISPENSA1
  • EXPECTATIVA JURÍDICA1
  • OBJECTO CONTRATUAL MISTO1