4 resultados

1. PJ2006-09-21

   Recomendação n.º 11/A/2006

   ponto de vista, à questão da mais elementar legalidade. Isto, porque, desocupados os edifícios contíguos pelos moradores, o ruído deixou de constituir motivo de queixa. 4. Mas não se trata

2. PJ2006-09-21

   Recomendação n.º 11/A/2006

   ponto de vista, à questão da mais elementar legalidade. Isto, porque, desocupados os edifícios contíguos pelos moradores, o ruído deixou de constituir motivo de queixa. 4.Mas não se trata

   • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA
3. PJ2006-07-19

   Recomendação n.º 6/A/2006

   AAT3 do concelho de Tavira, para a zona de Vale Rosado, que lhe é contígua; e)A área de Vale Rosado encontra- se actualmente classificada como espaço florestal de produção

   • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA
4. PJ2006-07-19

   Recomendação n.º 6/A/2006

   AAT3 do concelho de Tavira, para a zona de Vale Rosado, que lhe é contígua; a) A área de Vale Rosado encontra-se actualmente classificada como espaço florestal de produção