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Relator: MIGUEZ GARCIA
reforçar no espírito do julgador “o juízo emitido no relatório”. VIII – Houve até o cuidado de referir a declaração obtida particularmente pela internanda, que de facto ... mínima a fundamentação, sendo certo que, da declaração obtida pela recorrente junto de médica especialista psiquiatra, o que se retira é que, à observação, a mesma não apresentava sintomatologia alucinatório
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Nos termos do artº 77º, nº 1, do C.P.Trabalho, a arguição
Relator: TELES PEREIRA
I – Nos termos do artº 41º, nº 2, do EPS, aprovado pelo
Relator: JORGE ARCANJO
1) - A medida de promoção e protecção de confiança a pessoa seleccionada
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I - Os acrescidos poderes Relação sobre a modificabilidade da matéria de facto
Relator: ESTELITA MENDONÇA
I – Condenado na pena acessória de inibição de conduzir por 30 dias
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. A dispensa do segredo bancário pode ser conferida, não só nos
Relator: MATA RIBEIRO
I – As medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças
Relator: ALEXANDRINA FERREIRA
1. O D.L. n.º 185/93 de 22.05 não neutraliza a eficácia
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - Com o abandono absoluto, em 1995, de concepções morais na compreensão
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
1. O decurso do tempo, só por si, não pode ser determinante
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
I - No cálculo da indemnização por danos futuros o limite etário a
Relator: MATA RIBEIRO
Revelando-se que a guarda conjunta é demasiado problemática ou uma fonte
Relator: CRUZ BUCHO
I – A publicação num jornal de um artigo sob o título “Lápides
Relator: MANUEL MARQUES
I - O condutor não é obrigado a prever ou contar com a
Relator: SÍLVIO SOUSA
I - Relativamente à cobrança de dívidas hospitalares, resultantes de acidente de viação
Relator: SÍLVIO SOUSA
I - Quando se trata de indemnizar a perda da capacidade de ganho
Relator: ACÁCIO PROENÇA
Para descaracterizar um acidente de trabalho não basta que o comportamento do
Relator: ALBERTO BORGES
1- Quando, na sentença, se dá um mesmo facto como provado e
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
Ao regular-se o poder paternal, deve atender-se primacialmente aos interesses