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2 resultados

  1. TRE2006-02-09

    1756/05-3

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    acção de reivindicação, atento o risco inerente à eventual formulação pelo R., de um pedido reconvencional de sentido contrário ao do A., a “jurisprudência das cautelas” recomendava

    • REGISTO PREDIAL
    • USUCAPIÃO
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
  2. TRE2006-01-12

    574/05-3

    Relator: MATA RIBEIRO

    I - Tendo-se provado que a divisão parcelar dum terreno foi efectuada

    • USUCAPIÃO
    • PARTILHA AMIGÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência241
  • Direito da UE75
  • Provedor de Justiça12
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC102
  • UE75
  • TRE73
  • TRG39
  • TCAN15
  • PJ12
  • PGR-CC11
  • TCAS11
  • AT-IV2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2006341

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ARRESTO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA6
  • NULIDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO6
  • RECURSO5
  • PRESUNÇÃO DE CULPA5
  • LEGITIMIDADE PASSIVA5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • DIFAMAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL4
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • EMPREITADA3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • SEQUÊNCIA: ACATADA3