Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2006-02-02

    Parecer n.º 97/2005

    Relator: PAULO SÁ

    1.ª A celebração do contrato de patrocínio entre a Liga Portuguesa

    • LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
    • CONTRATO DE PATROCINIO
    • PUBLICIDADE
    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • JOGO ELECTRÓNICO
    • EXPLORAÇÃO ILICITA DE JOGO

Fonte

  • Jurisprudência23
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE13
  • TRC6
  • UE6
  • TRG4
  • PJ4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 200636

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA3
  • ARRESTO2
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • LETRA1
  • CO-AUTORIA1
  • SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA1
  • MONOPÓLIO1
  • ESTATUTO1
  • DIVÓRCIO LITIGIOSO1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • SUBSTITUIÇÃO DE PENA DE PRISÃO1
  • CONTRATO1
  • HOMOLOGACAO1
  • TELEVISÃO1
  • FUSÃO1
  • DIREITOS DE AUTOR1
  • CULPA IN VIGILANDO1
  • REGIME1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • REGISTO DE MARCA1
  • RECONHECIMENTO1
  • RECURSO1
  • ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR1