Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2006-01-11citado por 1

    2522/05

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    I- Não são de deferir provas que, requeridas na contestação, se limitam

    • PROVAS
    • PROVA DOCUMENTAL
    • PROVA PERICIAL
    • PROVA TESTEMUNHAL

Fonte

  • Jurisprudência198
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça11
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC103
  • TRG42
  • TRE41
  • UE17
  • PGR-CC13
  • PJ11
  • TCAN9
  • TCAS3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2006240

Descritor

  • ← todos
  • ARRESTO7
  • RECURSO7
  • NULIDADE6
  • DIREITO DE PROPRIEDADE5
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES5
  • LEGITIMIDADE4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO4
  • CRIME CONTINUADO4
  • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL3
  • NOTIFICAÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • PROVAS3
  • SUBEMPREITADA3
  • DIFAMAÇÃO3
  • CASO JULGADO3
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA3
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO3
  • SEQUÊNCIA: ACATADA3
  • INTERESSE PÚBLICO3
  • ADMISSÃO DE RECURSO3
  • VEÍCULO3
  • DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO2